Violência: Não basta garantir vacinação até os seis anos...

A violência incorpora-se ao cotidiano das pessoas, principalmente nos grandes centros urbanos.

Impunidade, abuso de poder, jovens sem perspectivas, miséria, injustiça social e excesso de armas em mãos civis são alguns dos fatores que contribuem para essa escalada. Mas as instâncias que poderiam coibir a violência às vezes contribuem para ela. A polícia em vez de atuar em defesa da sociedade, ainda aparece como um braço armado do Estado contra o cidadão. Por falta de uma relação de confiança, a sociedade não contribui com a polícia.

Investigadores e policiais de rua não trocam informações, dificultando a apuração de crimes. Na instância judicial, há queixas de que os policiais não colhem todas as informações que possam elucidar e levar um inquérito a cabo. Enquanto isso, os homicídios não resolvidos se multiplicam e a má atuação dos agentes institucionais na solução dos casos incita a mais crimes.

O que há de errado nas estruturas e instituições sociais que mantêm e agravam essa situação de violência sem controle e sem limites?

Em entrevista a Ser Médico, a coordenadora de pesquisa do Núcleo de Estudos Sobre a Violência da USP, a psicóloga Nancy Cardia discorre sobre o fenômeno e aponta que só uma profunda reestruturação e cooperação entre todos os agentes sociais pode mudar esse quadro.

Nancy Cárdia é Phd em psicologia pela London School of Economics and Political Science, coordenadora de pesquisas do Núcleo de Estudos da Violência da USP e autora de vários livro.

SER: Qual é o trabalho do Núcleo de Estudos da Violência e há quantos anos ele existe?

Nancy Cárdia : O Núcleo fará 20 anos em 2009. mas dispomos de dados sobre um período maior. Temos um banco de dados iniciado em 1o. de janeiro de 1980. Temos quatro sub—bancos: da violência policial, de linchamentos, das execuções sumárias e da violência rural. Pelo banco de dados monitoramos a ocorrência de violações graves.

SER: Qual é o objetivo prático desse trabalho? Que retorno ele dá à sociedade?

Nancy :Não somos acadêmicos que ficam fazendo pesquisa e produzindo trabalhos para bibliotecas sem a preocupação com o que ocorre na sociedade. Discutimos os resultados das pesquisas com os grupos pesquisados para obter retorno o tempo todo. Estamos desenvolvendo projetos de prevenção e programas de ação junto com as polícias para melhorar o seu desempenho. Mantemos, dentro do Núcleo, a Comissão Teotônio Vilela, que serve para de-núncia das graves violações dos direitos humanos. Esse é o lado mais ativista do Núcleo. Temos preocupação em dar retor-no na forma de informação e criando um espaço de debate para que as pessoas adquiram consciência da necessidade de mu-dança capaz de consolidar a democracia. Também temos centralizado nossas ener-gias em entender a questão da aplicação das leis que garantem a integridade física, pois é o primeiro passo para poder recla-mar os outros direitos.

SER: Dentro desse trabalho, o que é mais difícil: que a sociedade se conscientize ou que as instituições mudem?

NANCY: Ainda que haja setores do Estado interessados em que a sociedade se instrumentalize e consiga se defender, a informação não chega a todos. O Estado falha por não ter setores capazes de mobilizar os meios de comunicação de massa. Os meios de comunicação são concessões e o Estado deveria exigir essa contrapartida. Informar a sociedade sobre onde e com quem reclamar gera uma demanda que for-ça as instituições a disporem de mecanis-mos para queixas, para denunciar violações de seus direitos, ouvidorias etc. O principal proble-ma é a falta de instrumentos de informação à sociedade sobre os acessos a esses serviços

SER: A lei, independente de ser aplicada ou não, é satisfatória? E em que medida se pode garantir a aplicação das leis?

NANCY: Quando a lei prevê que o Estado detenha o monopólio legítimo da violência física, esse monopólio deve ser exercido para proteger a sociedade, mas ele não cobre todo o território nacional. Em várias áreas do país não há juizes, nem promotores ou policiais. E quando existem, não garantem que de fato atuem como monopólio. Há desde agentes da lei que a transgridem — policiais que cometem de-lito — à ineficiência da polícia, que é um convite para que a população rompa com a lei. Não se conquistou uma polícia que trabalhe para a sociedade, que não seja um braço armado do Estado contra a socieda-de. Isso representa um obstáculo à democracia. Quando a população sente que o seu direito está sendo violentado pela po-lícia, não tem a quem recorrer. Como cor-rigir essa injustiça?

SER: A estrutura policial brasileira não tem característica de polícia comunitária. Pa-rece que temos uma polícia da época da ditadura militar que vê o cidadão como inimigo do Estado fator que contribui para o abuso do poder...

NANCY: Essa estrutura tem problemas desde muito antes da democra-cia. É que demorou mui-to para abrirmos os olhos e descobrirmos que isso era um problema. pois a classe média passava in-cólume por ele. Vítimas de arbítrio sempre exis-tiram, mas estavam nu-ma classe que não tinha como se manifestar. São estruturas que surgiram há muito tempo e desen-volveram mecanismos para se preservarem co-mo tal. Não admitem mudanças profundas de reestruturação, nem culturais. Há um avanço significativo pelo fato de setores da sociedade terem acordado. Mas as estruturas são muito ar-raigadas e com altíssima capacidade de resistir a mudanças...

Ineficiência na elucidação dos homicídios é um convite para mais crimes

SER: Existe um distanciamento entre sociedade e polícia, devido ao abuso do po-der policial e até mesmo por termos poli-cíais de esquina armados; conheço casos de cidadãos idôneos que se viram diante de uma arma por serem supostamente suspeitos", algo que não acontece em ou-tros países.

NANCY: Esse afastamento é muito negativo, pois será um dos elementos de garantia da impunidade. A população não vai ajudar a polícia nas suas tarefas. Ela não conseguirá fazer nenhuma investigação sem que tenha alguma informação do publico. En-quanto não se tem isso, não há solução para os delitos, que vão se multiplicando. Em outros países, o policial não pode ir tirando a arma facilmente. Nem todos os países permitem o uso de armas. Sacar uma arma vai exigir um relatório integral e ele vai ter que ter justificativas muito boas. Tam-bem existem instâncias em que se poderia reclamar de abuso policial, como na Ouvidoria da Polícia.

SER:Mas há o medo de sofrer perseguições por atribuir-se um certo corporativismo a essas instituições.

NANCY: A existência desse medo é um obs-táculo à consolidação dos direitos humanos. A Ouvidoria é completamente independente. O ouvidor é indicado pela sociedade, 80% dos votos para a escolha do ouvidor são das ONG’s. É uma instituição confiável, tem autonomia por lei.

SER:Há também policiais trabalhando em mão dupla. fazendo segurança privada e até participando de grupos de extermínio, como no caso da Candelária no Rio de Janeiro. O Estado não garante um salário que permita ao policial apenas a função pú-blica de proteger-nos...

NANCY: Quando se coloca a questão como sendo meramente salarial, eu não concordo, mas sem dúvida há um conflito de interesses potenciais entre as empresas de segurança privada e o policiamento. A maioria dos policiais militares assassinados no ano passado morreu no exercício do bico". O Estado está perdendo mão-de-obra treinada por ele no exercício de uma profissão não pública. Claro que existem distorções brutais dentro da carreira. Os investimentos vêm crescendo ao longo dos anos, mas o desempenho continua pífio. Nós temos duas polícias, a Militar e a Civil, que não funcionam. Não adianta dar mais carros ou armamentos. Vamos ser protegidos por pessoas armadas a cada esquina? Isso não é segurança de qualidade, é viver em estado de sitio.

Não somos acadêmicos que produzem trabalhos para bibliotecas, sem a preocupação com o que ocorre na sociedade.

SER: E por quê as polícias não funcionam?

NANCY: Há uma policia investigativa que fica fechada na delegacia e não sabe nada do que se passa nas ruas. Há uma po-lícia que está nas ruas e não conta nada do que se passa a quem está na delegacia. Elas funcionam de uma maneira nao cooperativa. As policias Militar e Civil não têm sequer a mesma cobertura geográfica. A Delegacia de Policia cobre uma determinada região e um batalhão da PM, que estão ao lado, cobre outra. Como eles podem dialogar a respeito das estatísticas de criminalidade se não têm uma base territorial comum? E aí ficamos surpresos quando os homicídios e os furtos não são resolvidos e os autores não são identificados..

A classe media demorou para abrir os olhos porque passava incólume pelo problema

SER: Esse problema é irremediável, considerando que essas estruturas são muito conservadoras e não facilitam a mudança?

NANCY: A sociedade terá que exercer uma enorme pressão sobre essas instituições. E aí eu incluo o Ministério Publico e o Poder Judiciário, que têm muita responsabilidade trabalham com material produzidos por esses setores. No conseguem efetivar justiça devido às falhas no material que vem da policia, mas não se mobilizam para cobrar mudanças. A autonomia entre as instituições tem uma face perversa. Isto é errado do ponto de vista de administração de recursos humanos. O policiais não sabem do que o promotor público precisa para levar uma acusação a cabo quando estão construindo um inquérito policial. Quando se está procuran-do provas, tem que se pensar em como es-tas serão usadas. Temos a tendência a atribuir a impunidade somente ao comporta-mento do Judiciário, ao desempenho do promotor ou à qualidade do inquérito poli-cial, e nos esquecemos dos outros profissio-nais envolvidos na produção de evidências e que têm um papel muito importante.

Ausência de creches na periferia contribuirá para a violência no futuro.

SER: Quem são os demais agentes ou setores que poderiam estar envolvidos?

NANCY : A respeito da atuação dos médicos, por exemplo, há alguns dados preocupantes. A Polícia Militar apregoa que boa parte de seus recursos materiais e humanos é desviada para fins sociais, pois são chamados pela população para remover pessoas que necessitam de aten-dimento médico em hospitais, principalmente porque o serviço de ambulâncias municipais é falho. Além disso, a po-pulação pede à PM que a leve aos hospitais porque a presença de policiais transportando uma pessoa doente é garantia de que o médico não vai se recusar a atende-la. Se é verdadeiro o que diz a PM, significa que há muitos casos de omissão de socorro em hospitais públicos e que a garantia de atendimento não está sendo dada. Nos casos de homicidio, sabemos que o recolhimento do corpo não é acompanhado de médico do Instituto Médico Legal como ocorre em outros países. A ausência do médico no local do óbito pode afetar a perícia. Há também reclamações dos promotores do Ministério Público quanto à qualidade dos laudos. Segundo eles, os laudos não são conclusivos o que prejudica o trabalho da promotoria.

SER: A propósito de homicídios. São Paulo apresenta números altíssimos, 25 assassinatos por dia, estamos em uma guerra civil ?

NANCY: Essas mortes são localizadas geo-graficamente e em uma faixa etária definida: são jovens que estão na periferia. morrendo aos borbotões. Os homicídios adquiriram uma face epidêmica e ocorrem em geral nas mesmas áreas; isso é um padrão internacional. Nos FUA, 60% dos homicídios acontecem em 16 cidades americanas e, dentro dessas cidades, em algumas áreas. Não são as cidades inteiras, são bolsões e, dentro desses bolsões, são jovens.

SER : Se são localizados não dá para prevenir?

Nancy: Dá. Mas é preciso ter uma policia eficiente. Pesquisas america-nas já demostraram que se a polícia tem um bai-xo grau de eficiência na elucidação dos homicídios isso é um convite a mais homicídios. Seja para vingar a morte do outro, seja porque as pessoas percebem que é barato matar e que não vai se pagar nada por isso.

Não basta garantir vacinação até os seis anos e deixarmos a garotada morrer aos 15 anos à bala

SER:E por que os jovens estão violentos?

NANCY : Sabemos que o ambiente de certas drogas, principalmente o crack e a cocaína, alimentam a violência. Mas também porque estão numa fase de transição .Ser jovem, quando se está adquirindo identidade, implica numa vulnerabilidade maior. O desemprego também contribui. A taxa de desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos em São Paulo é assustadora. Em algumas localida-des chega a quase 50%. Há problemas na escola repetência, abandono, mau desempenho que levam à frustração. Essas pessoas provavelmente estão com a auto-estima baixa, elemento que favorece a violência física.

SER: Há também outras facilidades, como a disponibilidade de armas. Em São Paulo existem pelo menos 5 mi-lhões de armas nas mãos de civis.

NANCY : Nos países onde há um rigoroso controle de armas, há baixa taxa de homicídio. Quem faz o controle de armamentos no Brasil é a Polícia Federal, que é simbólica. Para o tamanho do país, o tamanho da corporação é simbólico. São cinco mil policiais para cobrir todas as fronteiras, os portos e aeroportos do país e ainda cuidar dos crimes entre estados. Nossas fronteiras são enormes peneiras por onde pode passar absolutamente tudo. Quando a polícia faz um controle ou faz-se campanhas e batidas" para recolher armamentos, se reduz a mortalidade por homicídios. Mas há um dado estarrecedor: médicos do Rio de Janeiro dizem que caíram os atendimentos a vítimas de tentativa de homicídio, chegando com ferimentos á bala no hospital, pois o armamento hoje é mais pesado e as pessoas morrem no local, sem sequer serem atendidas no hospital.

SER: Que nível de culpa a sra. daria para a falta de garantia de educação à criança para esse aumento da violência entre jovens e adolescentes?

NANCY: Há causas mais remotas, como a ausência de creches na periferia, o que contribuirá para a violência lá na frente. A criança que vai para a creche e a pré-esco-la, onde recebe alimentação balanceada, será estimulada. Uma criança que está as-sistida não está exposta aos perigos das ruas.

A criança que assiste a violência ou que a sofre em casa, não estranha aquilo. Não adianta fazer campanhas de vacinação maciças com ótimo re-ultado até os seis anos e deixarmos que essa garotada seja morta aos 15 anos à bala. O investimento para evitar que se morra aos 15 anos tem que ser continuo.

Garantir a integridade física é o primeiro passo para reclamar os outros direitos

SER: A desagregação familiar, produzida pelo fato de as mulheres terem se incorporado ao mercado de trabalho, em parte deixou os filhos à própria sorte, tanto nas classes baixas como na média. O mundo neoliberal tirou o sentido da família, com crianças pobres ou de classe média sendo educadas por instituições, em rotinas massacrantes de cursos, pela TV - que cada vez reproduz mais violência —enquanto os pais estão trabalhando para garantir o " futuro " do filho e, como não o acompanha no dia-a-dia, acaba deparando-se com um desconhecido quando ele alcança a juventude...

Nancy: Hoje o casal precisa trabalhar. Em muitas famílias, a mãe tem que sair e não vê o filho crescer. Nas classes trabalhado-ras isso é mais acentuado; a classe média ainda pode pôr a criança na escolinha. Nós perdemos a liberdade de optar por ficarem casa ou criamos armadilhas com nossas necessidades de consumo? Eu não sei.

Como identificar vínculos entre a vida da classe menos abastada e a nossa? É fácil cairmos na ilusão de que temos necessidades diferentes, especiais em relação aos outros. Aí mora o perigo; não dá para ter milhares de ilhas isoladas numa cidade como São Paulo. Enquanto não percebermos que nos-sos destinos estão intrinsecamente ligados com o que está se passando nos bairros periféricos, que a nossa qualidade de vida está sendo determinada pela não-qualida-de de vida lá da periferia, não conseguire-mos alterar de maneira nenhuma o quadro injusto que existe hoje.

Autor
Matéria publicada na revista SER MÉDICO - ANO I - N. 4 - JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/ ano 1998, Órgão do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo