Questões Éticas e Morais do Conceito de Drogadição.

Resumo

O objetivo deste trabalho é levantar questões acerca do papel do conceito de drogadição na sociedade contemporânea. Esta análise é baseada no estudo que está sendo conduzido pela pesquisadora sobre drogas, gênero sexual e imaginário social. O intuito é de expor alguns fundamentos morais dos discursos em torno da adição e abrir espaço para outras formas de entendimento deste conceito. Como a psicanálise contribuiria para esta discussão? Duas frentes se abririam, uma da própria postura ética da clínica e a outra de alguns insights proporcionados pela teoria psicanalítica no entendimento da droga no seu contexto atual. A partir destas considerações, pretende-se debater questões sobre lei, corpo, o "outro", refletindo sobre os paradoxos e contradições éticas no âmbito jurídico e da saúde.

Questões Éticas e Morais do Conceito de Drogadição

O objetivo desta apresentação é abrir espaço para discussão do papel do conceito de drogadição na sociedade contemporânea. O foco principal é resgatar as questões ético-morais do entendimento atual deste fenômeno. Quando drogadição tornou-se doença? Como um enfoque psicanalítico promoveria uma aproximação mais crítica a esta conceitualização?

Ressaltando primeiramente alguns aspectos epistemológicos, a adição começou a ser entendida como doença nos meados do século XIX e leis com intenção de controlar e de erradicar o uso de determinadas substâncias psicoativas foram impostas no século XX (Berridge e Edwards 1982, Musto 1999, McDonald 1994, Escohotado 1998). Esta mudança no entendimento de drogas e adição, ocorreu em meio a uma atmosfera de pós-guerra, xenofobia, ascensão da medicina e questões político-econômicas, contribuindo para o fenômeno do medo da adição. Esta mudança teve seus alicerces morais nos ideais do Temperance movement e do protestantismo. E o tratamento, consequentemente, teria também elementos punitivos (Berridge e Edwards, 1982). Torna-se importante ressaltar que este alicerce moral, parece traduzir muito dos discursos atuais associados às drogas, adições e drogadictos (Szasz, 1975). No cenário contemporâneo, uma das conseqüências mais contundentes da intervenção da lei a partir de pressupostos médicos, é que todo usuário de drogas ilegais tem o status de criminoso, transgressor da lei.

Ao nível discursivo, é possível apontar duas frentes deflagradas, no aspecto social, da "guerra contra as drogas" e ao nível individual o "diga não às drogas e sim à vida". Questões éticas emergem em torno destas frentes de batalha, numa primeira instância, em relação à guerra contra as drogas, parece interessante notar a tentativa de desintegração das dialéticas e a aniquilação de aproximações distintas das simples dicotomias bem e mal. Gurfinkel (1996) coloca esta questão de uma forma interessante, apontando à importância do entendimento do uso de drogas, do objeto-fetiche, e não a simples eliminação bélica do objeto tornado ‘coisa’. Por outro lado, ao levantar o slogan "diga não às drogas e sim à vida, análises clínicas apontam a incongruência desta equação, uma vez que o uso de drogas, não significaria necessariamente sim à morte, mas poderia estar apontando também a formas de lidar com a vida. "Drug cultures apresentam uma fascinação notável para uma estética relacionada à morte1". (Loose, 2002, p.144). Porém, "nenhuma delas necessariamente representa um desejo para morrer mas, ao invés, uma tentativa de desafiar a morte. A proximidade do drogado (junky) com a morte provê a fantasia de ser capaz de dominá-la2" (Loose, 2002, p.145). Analogia talvez também possível com o entendimento de self-harm, ressaltando o seu caráter ambivalente, uma vez que self-harm poderia estar relacionado à sobrevivência e não necessariamente suicídio (Spandler, 2000, p.179).

Um dos pontos de questionamento deste trabalho é sobre quando adição torna-se problema. E para tanto, outras perguntas surgem, como: Toda forma de uso de substâncias psicoativas levaria a drogadição? Que usos seriam aceitos? Quais seriam os significados do uso de substâncias? Uma simples resposta para estes questionamentos, é o baseado no campo da saúde, que é o maior pilar discursivo a respeito das práticas de intoxicação. Neste sentido, qualquer uso de substâncias psicoativas seria impróprio, com exceção das prescristas. Porém, contradições emergem quando estudos apontam à grande quantidade de tranqüilizantes e outras drogas prescritas, ressaltando a alta taxa em idosos (Lopes, 1999) e em mulheres (Ettorre and Riska, 1995), o que leva a questionar outros pontos morais e o posicionamento frente à idade e gênero sexual. Ao mesmo tempo, é impossível ignorar a função da droga nas suas especificidades sociais, culturais e religiosas (Heath 1987, Mc Douglas 1987, Xiberras 1989, Mac Rae, 1998).

Outras análises emergem a respeito da arbritariedade da escolha de certas drogas para serem erradicadas (Escohotado, 1998). "A droga torna-se remédio quando é disponível apenas para prescrição médica e qual é exatamente a diferença entre Prozac e ecstasy além do aspecto legal?" (Loose, 2002, p.209), pergunta referente ao efeito estimulante destas substâncias. Outro aspecto que poderia ser hipotetizado, é de como a interdição legal contribuiria também ao fenômeno atual da drogadição. Numa análise clínica, é possível levantar a questão do poder na transgressão da lei, do tornar-se um fora da lei, das formações de grupo, da sub-cultura e outros. Estes foram alguns dos aspectos emergentes nas entrevistas realizadas no Brasil com pessoas que utilizam drogas ilegais (recreacionalmente e continuamente).

Desta forma, mais uma vez a mesma questão ressurge, quando drogadição é um problema ou mais especificamente, como se dá o entendimento de adição como doença? E como este problema poderia estar traduzindo alguns valores morais? Davies (1997) aponta o argumento discursivo da drogadição, que seria aquele em que pessoas não adictas teriam mais controle sob o seu comportamento do que pessoas adictas, e seriam portanto mais livres. Tal argumento discursivo, pelo reducionismo ligado a este, (colocado em oposição a indivíduos ‘não adictos’), traz à tona questões éticas e morais. Neste sentido, haveria o risco da patologização de indivíduos e da normatização do sujeito. Abrindo espaço portanto, à eleição de um bode escapatório e fortalecendo assim, a idéia do drogadicto enquanto "outro" ou vítima, adquirindo "as feições do anti-sujeito" (Roudinesco em Gianesi 2002, p.37).

Por um outro lado, oscilando entre os julgamentos morais entre falta de caráter e doença, nas entrevistas aparecem algumas justificativas relevantes. Uma usuária de álcool enfatiza que tem uma doença e não falta de caráter, nesse sentido, frente a apenas duas opções: ‘doença’ e ‘falta de caráter’, poderia-se pensar em aspectos ambíguos destas opções discursivas (Por que estas opções? Estariam estas se opondo? Doença seria mais aceito socialmente? E como este conceito estaria sendo utilizado neste exemplo?). A entrevistanda enfatiza igualmente o apoio à idéia do alcoolismo ser uma doença hereditária. Refletindo sobre este argumento, este poderia estar encontrando seu fundamento na idéia do que é genético é legítimo. "É somente o desejo geneticamente determinado que merece respeito e proteção legal?" (Warner, 1999, p.10). Reconhece-se aqui o sofrimento do ciclo vicioso, porém, ressalta-se o uso do discurso utilizado para o que é legítimo e para o que é desmedido.

Uma outra aproximação seria sobre o entendimento do uso de substâncias psicoativas enquanto hábito e parte integrante e estruturante dos rituais sociais, por exemplo o uso do álcool. No aspecto individual, um aspecto que emerge novamente, é da questão do controle (e suas possíveis ambigüidades), "o prazer da droga é viver sob a lei do hábito" (Burroughs em Olievenstein, 1989, p.18). Analogia mais uma vez possível com a experiência clínica de selfharm, que poderia ser entendida como uma tentativa do indivíduo em restaurar controle (Chantler, Burman, Bastleer e Bashir, 2001, p.36). Aqui poderiam surgir as questões do entendimento de hábito enquanto bom e mal hábito no discurso social, emergindo portanto, a dicotomia moral do bem e mal. Parece que nesse sentido, não haveria uma resposta unidimensinal, recobrando assim a dialética, ou os elementos paradoxais desta questão, como Derrida (1997) ressalta na Farmácia de Platão sobre o movimento dialético do pharmakon, como remédio e veneno. O que traria uma direção distinta para essa discussão.

Que entendimentos portanto estariam sendo veiculados em relação ao pharmakon, que outros insights a psicanálise poderia oferecer? Numa primeira instancia, assinala-se o papel da psicanálise para o entendimento dos fenômenos sociais. Zizek (1999) aponta a psicanálise como um "tipo de meta-teoria do impasse da mordenidade" (p.86). Parker3 (2003) discorrendo sobre o debate entre Zizek, Laclau e Butler, ressalta a questão sujeito e sociedade no nível da representação, propondo que ao "invés de continuar a buscar uma teoria que estabeleça as relações de representação entre indivíduo e sociedade é necessário tomar esta relação problemática e insolúvel como ponto de partida constitutivo do campo social e do sujeito individual. O antagonismo entre individual e social torna-se então uma manifestação particular do impasse da representação e não sua força originária e definitiva. Zizek torna este ponto explícito em seu argumento contra Laclau, de que o antagonismo é ‘interno’ ao sujeito e ao social, e não algo que ocorre entre eles4" (p.2). Desta forma, é a partir deste intrínseco antagonismo que se pretende pensar alguns aspectos do discurso de adição. Poderia-se traçar portanto, dois caminhos basicamente, por um lado, de como algumas analogias baseadas na psicanálise ajudariam a contextualizar alguns dos discursos sociais, das normas reguladoras e de seus alicerces morais a respeito da drogadição. E por outro lado, de como a psicanálise em sua prática clínica desenvolveria uma aproximação em busca do sentido da droga para o sujeito e o que isto significaria em relação ao conceito de drogadição.

Retornando aos entendimentos relacionados ao pharmakon, talvez aqui seja importante algumas definições sobre adição. Atraves da etimologia da palavra, encontra-se adição, derivando do latim [Do lat. additione.] S. f. 1. Ato ou efeito de adir; adicionamento, adicionação (Dicionário Aurélio). Neste sentido, é interessante notar o discurso de uma das entrevistadas ao se referir ao seu uso de ecstasy em festas, dizendo que o utiliza como aditivo propriamente, assim como outros utilizariam outros aditivos, como o álcool. A definição psiquiátrica adotada pela World Health Organisation define "adição como relacionada ao uso repetido de substância psicoativa ou substâncias, ao ponto que o usuário é periodicamente ou cronicamente intoxicado, mostrando uma compulsão a usar a substância preferida (ou substâncias), tem uma grande dificuldade em voluntariamente parar ou modificar o uso de substância, e apresenta determinação para obtê-la por quase quaisquer maneiras5".

A intenção aqui não é definir o conceito de drogadição, mas sim, de levantar os paradoxos éticos dessa definição no discurso e prática, portanto cabe apontar que esta definição (WHO) não é clara, uma vez que não há diferenciação entre distintos usos de drogas, por exemplo entre drogas prescritas e drogas ilegais. Importante ressaltar igualmente que não se ignora a existência de tal fenômeno, mas sim o entendimento da dependência no seu sentido fenomenológico, como Gurfinkel (1996) aponta ao referir-se ao estatuto da droga na experiência do toxicômano, onde haveria "a fixação exacerbada a um objeto e a transformação do registro do desejo para o registro da necessidade" (p.227). Neste sentido, o enfoque aqui não seria no sentido moral da adição (prescritivo), mas de como o fenômeno aparece (descriptivo).

Na clínica psicanalítica, várias interpretações procuram dar formato à drogadição, porém não há consenso enquanto fenômeno estrutural ou nosológico. "A toxicomania não é uma doença, no sentido de uma entidade nosológica ou um sintoma clínico, visto que não possui a estrutura metafórica que a análise destacou a este; mas uma forma muito particular de gozar" (Silva 1999). Ou como coloca Gianesi (2002) "a toxicomania é um termo fruto do discurso da ciência, considerada uma manifestação. Assim, o que o analista diante da nosografia percebe, é apenas a existência de um fenômeno que ocorre e não equivale aos conceitos de estrutura da psicanálise" (p.72).

Pensando a prática analítica, a droga per se não teria tais conotações morais, e portanto a droga não seria a causa ultima da adição, uma vez que a prática clínica traz à tona a singularidade do sujeito, da ação do mesmo, buscando-se portanto o sentido deste para o sujeito. "A droga surge (…) como metáfora que se desvela em cada sujeito, quando estes podem desta forma fazêlo: produzir discurso". (…) "O objeto droga aparece carregado de importância nesses sujeitos, muitas vezes ocupando lugar de centralidade, mas não é a causa, não é a droga que faz o toxicômano" (Gianesi, 2002, p.142 e143). Estas considerações parecem importantes pois oferecem diferentes entendimentos sobre adição, uma vez que a questão estaria centralizada no sujeito, o que em outras leituras parece haver uma inversão. Ao mesmo tempo, não estaria focalizando na questão moral do sujeito toxicômano, mas na busca do sentido da droga para o sujeito.

Outros aspectos possíveis de serem hipotetizados a partir de referentes psicanalíticos, é referente ao entendimento da droga no atual contexto social. Por exemplo Gurfinkel (1996, p.236) sugere o modelo do fetichismo para uma compreensão de drogadição, no qual a droga seria uma "espécie de objeto-fetiche", enfatizando desta forma, a questão do estatuto do objeto para o toxicômano. E traz uma citação de Lukacs da relação entre a sociedade capitalista e o fetichismo, "esta intensificação do fetichismo (própria do estágio imperalista do capitalismo) exerce um efeito anti-dialético sobre o pensamento". Esta citação parece interessante no sentido da compreensão da drogadição como a ilusão do fim da angústia. "Quando o mundo e a relação com os objetos que o povoam ameaça esmaecer para o sujeito, os mesmo são hiperinvestidos com o objetivo de preservar o self do indivíduo. Trata-se de uma integridade artificialmente mantida por uma espécie de respiração artificial sobre o objeto, já que no estágio de dependência, não há sobrevivência do sujeito sem a realidade do objeto". Algumas questões emergem a partir desta aproximação como: a função da droga na sociedade contemporânea e do fetiche enquanto defesa, promovendo uma tentativa de findar com as incertezas.

Finalmente, algumas considerações éticas sobre a intervenção da lei em relação às drogas se fazem pertinentes, para tanto levanta-se algumas contribuições dos estudos de gênero sexual (gender studies, queer studies). Através destes, questões éticas sobre autonomia (incluindo do corpo) e escolha emergem. "Do Simpósio de Platão à teoria queer contemporânea, o estudo do sexo geralmente envolve questões fundamentais como a relação da ética com prazer, a natureza do consentimento, e a definição de liberdade"6. (Warner, 1999, p.16). Warner (1999) aponta que "coerção sexual e violência foram justificadas em nome da saúde nacional"7 (p.20) (por exemplo, homossexualismo era uma prática ilegal até meados dos anos 60 e algumas práticas sexuais consensuais continuam sendo ilegais). Beckmann (2001) através do trabalho de Michel Foucault em A História da Sexualidade (1986) ressalta "como o caráter autoritário médico, psiquiátrico, e discursos e práticas de especialistas governamentais trabalharam para constituir sujeitos e tornaram-se portanto, uma importante ferramenta para operar controle social"8 (p.3). Através desta justaposição, a partir da esfera da lei, enquanto representante moral, poderia-se então perguntar, quais seriam os significados vinculados à utilização de substâncias psicoativas? Que prazeres seriam legítimos?

A intenção deste trabalho foi de brevemente lançar algumas questões relativas à postura ética e posicionamento moral referente aos discursos e práticas no campo da drogadição. Não pretende-se ignorar o fenômeno da adição enquanto tal, mas abrir espaços reflexivos sobre esta problemática.

Gostaria de agradecer a Erica Burman, Ian Parker, Marcia Jones e Yara Mitsuishi pelo apoio e sugestões para este trabalho.

Autor:
Ilana Mountian

Trabalho apresentado no Congresso Latino-Americano de Psicanalise - Buenos Aires, Argentina, 2002
Estudante de doutorado do Departamento de Psicologia da Manchester Metropolitan University
imountian@hotmail.com

Topo da Página

Notas

1. "Drug cultures display a remarkable fascination for an aesthetics related to death" (Loose 2002, p.144).
2. "None of this necessarily represents a wish to die but, rather, an attempt to defy death. The junky’s proximity to death provides the fantasy of being able to master it". (Loose 2002, p.145).
3. Parker (2003) assinala alguns caminhos em que a psicanálise enquanto constructo teórico, viabilizaria a leitura de algumas práticas sociais, apontando dois caminhos basicamente: "quando o social é tratado como uma coleção de indivíduos (…) [no qual] a retradução traz de volta noções de patologia individual e técnica clínica que são desinteressantes e até mesmo banais para o psicanalista". Ou quando o "social é tratado como um indivíduo gigante, no qual operam sequências de desenvolvimento e mecanismos de defesa, (…), sendo necessárias modificações na teoria psicanalítica para que esta se retraduza ao trabalho clínico individual", "o que já diria algo acerca da localização cultural da pessoa e suas implicações em processos psíquicos e políticos" (p.2).
4. Traduzido por Christian Dunker
   1. Addiction"refers to the repeated use of a psychoactive substance or substances, to the extent that the user is periodically or chronically intoxicated, shows a compulsion to take the preferred substance (or substances), has great difficulty in voluntarily ceasing or modifying substance use, and exhibits determination to obtain psychoactive substances by almost any means" (World Health Organisation).
5. "From Plato’s Symposium to contemporary queer theory, the study of sex has generally involved such fundamental questions as the relation of ethics to pleasure, the nature of consent, and the definition of freedom" (Warner, 1999, p.16)
6. "sexual coercion and violence were justified in the name of national health" (Warner, 1999, p.20)
7. "The History of sexuality" (1986) Foucault showed how the authoritative character of s

medical, psychiatric and governmental expert"discourses and practices worked to constitute subjects and therefore became an important tool to operate social control." (Beckmann, 2001, p.3)

Bibliografia

1. Beckmann, Andrea (2001) -‘Life worlds’ of consensual ‘SM’ vs. the social construction of ‘Sadomasochism’ and ‘its’ socio-legal control. Seminário apresentado na Universidade Metropolitana de Manchester, Discourse Unit, Manchester
2. Berridge, Virginia and Edwards, Griffith (1987) -Opium and the People -Opiate Use in Nineteenth Century England. Yale University Press and New Haven, Londres
3. Chantler, Khatidja; Burman, Erica; Batsleer, Janet e Bashir, Colsom (2001) -Attempted Suicide and Self-Harm (South Asian Women) -Project Report. Women Studies Research Centre, Manchester Metropolitan University, Manchester
4. Davies, John Booth (1997) -Drugspeak -The Analysis of Drug Discourse. Harwood Academic Publishers, Amsterdam
5. Derrida, Jacques (1997) -A Farmácia de Platão. Iluminuras, São Paulo
6. Douglas, Mary (1987) -Constructive Drinking -Perspectives on Drink from Anthropology. Cambridge University Press, Cambridge
7. Escohotado, Antonio (1998) -Historia de las Drogas. Volumes 1,2 and 3. Allianza Editorial, Madrid
8. Ettorre, Elizabeth and Riska, Elianne (1995) -Gendered Moods -Psychotropics and Society. Routledge, Londres
9. Gianesi, Ana Paulo Lacorte (2002) -Toxicômano? Considerações Psicanalíticas sobre a Toxicomania, o Objeto Droga e o Sujeito da Psicanálise. Tese de Mestrado apresentada na Faculdade de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo
10. Gurfinkel, Decio (1996) -A Droga e a Coisa: Sobre a Delimitação do Conceito de Toxicomania. Em C. Cohen, F. C. Ferraz e M. Segre (orgs.), Saúde Mental, Crime e Justiça. Edusp, p.225-238, São Paulo
11. Heath, Dwight (1987) -A Decade of Development in the Anthropological Study of Alcohol Use, 1970-1980 em Douglas, Mary -Constructive Drinking -Perspectives on Drink from Anthropology. Cambridge University Press, Cambridge
12. Littlewood, Roland and Lipsedge, Maurice (1989) -Aliens and Alienists -Ethnic Minorities and Psychiatry. Unwin Hyman Ltd. Londres
13. Loose, Rik (2002) -The Subject of Addiction -Psychoanalysis and the Administration of Enjoyment. Karnak, Londres
14. Lopes, Ruth Gelérter da Costa (1999) -As Interpretações Sociais da Saúde na Velhice, Refletidas no Uso do Medicamento. Tese de Doutorado apresentada na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, USP, São Paulo
15. MacRae, Edward (1998) -Santo Daime and Santa Maria -The Licit Ritual Use of Ayahuasca and the Illicit Use of Cannabis in a Brazilian Amazonian Religion. International Journal of Drug Policy 9 (325-338)
16. Mc Donald, Marion (1994) -Gender, Drink and Drugs. BERG, Oxford
17. Musto, David F. (1999) -The American Disease -Origins of Narcotic Control. Oxford University Press, Oxford
18. Olievenstein, Claude (1989) -A Dependência : Um Fenômeno Psíquico Ativo. Em A Clínica do Toxicômano -A Falta da Falta, Artes Médicas, Porto Alegre
19. Parker, Ian (2003) -Lacanian Social Theory and Clínical Practice. Psychoanalysis and Contemporary Thought, 26, (2), pp.51-77
20. Silva,Giuliano Augusto Gama (2001) -Uma Articulação para além do Princípio de Prazer em Coleção Quatro Cantos, Vol. 2, Belo Horizonte. Em http://www.psicanalitica.com.br/giuliano.htm
21. Spandler, Helen and Bastleer, Janet (2000) -Sparring Partners: Conflicts in the Expression and Treatment of Self-Harm em Bastller, Janet e Humphries, Beth (Ed.) -Welfare, Exclusion and Political Agency. Routledge, Londres
22. Szasz, Thomas (1975) -Ceremonial Chemistry -The Ritual Persecution of Drugs, Addicts, and Pushers. Routledge & Kegan Paul, Londres
23. United Nations Office for Drug Control and Drug Prevention -Em http://www.odccp.org/odccp/drug_demand_abuse.html?id=10
24. Warner, Michael (1999) -The Trouble with Normal -Sex, Politics, and the Ethics of Queer Life. Harvard University Press, Cambridge
25. Xiberras, Martine (1989) -A Sociedade Intoxicada. Instituto Piaget, Lisboa
26. Zizek, Slavoj (1999) -The Plague of Fantasies. Verso, Londres

Technorati Tags: Tratamento